E quem se aposentou após 13/11/2019 ou irá se aposentar, pode se beneficiar dessa Revisão da Vida Toda?

E quem se aposentou após 13/11/2019 ou irá se aposentar, pode se beneficiar dessa Revisão da Vida Toda?

Não é bem isso. Na realidade para o caso do Alimentado, não houve a realização do fato gerador do imposto de renda, que é auferir Renda, porque a pensão alimentícia não pode ser assim considerada,

E no caso de empate no STF de 6 a 6 como fica o desempate?

E no caso de empate no STF de 6 a 6 como fica o desempate?

Viva o o desembargador Paulo Roberto de Oliveira! Finalmente alguém sensato no Judiciário contra o lixo das vacinas experimentais e emergenciais estrangeiras.

Viva o o desembargador Paulo Roberto de Oliveira! Finalmente alguém sensato no Judiciário contra o lixo das vacinas experimentais e emergenciais estrangeiras.

E como fica a situação de quem exerceu a função de Vigia desarmado antes e depois de 28/04/1995?