Estudante de Direito

Robert Jr

São Paulo (SP)

2seguidores30seguindo

Comentários

(40)

Comentário · há 4 anos

Aprovada Revisão da Vida Toda

Ana Julia de Sousa Viana · há 4 anos

E quem se aposentou após 13/11/2019 ou irá se aposentar, pode se beneficiar dessa Revisão da Vida Toda?

4

Comentário · há 4 anos

ADI 5399 pode impactar positivamente a Revisão da Vida toda

Ian Varella · há 4 anos

E no caso de empate no STF de 6 a 6 como fica o desempate?

1

Comentário · há 4 anos

Mais um capítulo no entendimento sobre a questão da exigência do passe sanitário

Rogério Tadeu Romano · há 4 anos

Viva o o desembargador Paulo Roberto de Oliveira! Finalmente alguém sensato no Judiciário contra o lixo das vacinas experimentais e emergenciais estrangeiras.

5

Recomendações

(35)

Laércio Pisoni

Artigo · ano passado

Como Economizar no Leilão de Imóveis? Restituição de ITBI

Como Economizar no Leilão de Imóveis? Restituição de ITBI

Com imóveis sendo negociados frequentemente pela metade do preço, o leilão de imóveis é um campo fértil para excelentes negócios. No entanto, um ponto que poucos prestam atenção mas que pode trazer...

20

SPNC Advogados Associados

Artigo · há 4 anos

Quais doenças dão direito à isenção do imposto de renda?

Quais doenças dão direito à isenção do imposto de renda?

Dezesseis doenças estão listadas na Lei n. 7.713/88 , descritas como doenças graves e que dão direito à isenção do imposto de renda. Neste artigo vamos entender o que é doença grave na forma da lei ,...

30

Leonardo Vieira

Comentário · há 4 anos

Supremo Tribunal Federal Decide pela Inconstitucionalidade da Incidência da Imposto de Renda nos Valores Percebidos a Títulos de Alimentos ou Pensão Alimentícia

Adriana Vieira · há 4 anos

Não é bem isso.
Na realidade para o caso do Alimentado, não houve a realização do fato gerador do imposto de renda, que é auferir Renda, porque a pensão alimentícia não pode ser assim considerada, pois o que há é meramente um cumprimento de obrigação alimentar prestada pelo ente familiar.
O que o Julgamento declara é o seguinte: o fato gerador - auferir renda - foi praticado pelo Alimentante - seja pelo recebimento de seu salário, dividendos, o que for -, portanto, já houve o recolhimento dos valores devidos à título de IR.
Dessa forma, o valor pago ao Alimentado não incide Imposto de Renda, pois além de pensão alimentícia não ser renda, o Alimentante já recolheu o Imposto devido quando ele mesmo auferiu Renda.
Ou seja, o que há é tão somente um repasse de valores à título de alimentos.

11

Perfis que segue

(30)

Carregando

Seguidores

(2)

Carregando

Tópicos de interesse

(3)

Carregando

Novo no Jusbrasil?

Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Criar minha conta

Outros perfis como Robert

Carregando